INTRODUÇÃO A formação do Estado moderno se estruturou no tripé liberdade, igualdade e fraternidade, sendo que o conceito de liberdade, formulada no sentido liberal, teve diversos aportes teóricos, como Jeremy Bentham (1748-1832), John Stuart Mill (1806-1873), Benjamin Constant (1836-1891) e Friedrich Hayek (1899-1992) . Em 1819, Benjamin Constant pronunciou seu famoso discurso, " Sobre a Liberdade dos Antigos Comparada à dos Modernos ", no qual introduziu a distinção entre duas concepções de liberdade, pretendendo demonstrar o anacronismo por trás das definições que, intencionavam analisar a sociedade e a política moderna tendo por base a noção de liberdade dos antigos. Os utilitaristas clássicos, como Jeremy Benthan, acreditavam no “princípio da maior felicidade” – ou utilidade – pregavam que o objetivo último das instituições políticas deveria ser a geração da maior quantidade de felicidade ao maior número de pessoas possíveis. Neste contexto, a atribuição do Es...